20 novembro – Dia Internacional dos Direitos das Crianças

Assinala-se esta sexta-feira o Dia Internacional dos Direitos das Crianças. A origem deste dia é bastante clara e significativa: foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo da data é salientar e divulgar os direitos das crianças de todo o mundo.

Em Portugal realizam-se atividades solidárias como é o exemplo do Dia Nacional do Pijama, onde as crianças vão de pijama para a escola, relembrando o direito de todas as crianças a terem um lar, uma família e a proteção da sociedade.

Declaração Universal dos Direitos das Crianças

A Declaração dos Direitos da Criança foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

  1. Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade;
  2. Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social;
  3. Direito a um nome e a uma nacionalidade;
  4. Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e para mãe;
  5. Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente;
  6. Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade;
  7. Direito à educação gratuita e ao lazer infantil;
  8. Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes;
  9. Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho;
  10. Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Infelizmente muitos direitos das crianças, por todo o planeta, são-lhes ainda negados: em alguns países os menores são explorados em trabalho infantil, ou vítimas de pobreza e guerra, exploração a vários níveis; além de tudo isto, para muitos a possibilidade de estudar permanece um sonho.

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