Sabes quais as funções do Presidente da República?

Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa toma posse dia 9 de Março de 2016, como Presidente da Republica Português. Este é o vigésimo Presidente da República, desde que aboliu a Monarquia e Portugal passou a ser uma República, em 1910. A Allianz foi perceber quais são as funções de um Presidente da República, no nosso país.

Segundo a Constituição Portuguesa, o PR é o representante máximo da nação. Garante a unidade do estado e a manutenção da democracia, sendo também o Comandante Supremo das Forças Armadas.

Cabe ao PR agendar a data das eleições, nomear o Primeiro Ministro, tendo em consideração os resultados eleitorais e consequentemente, também os membros do Governo, de acordo com a proposta do Primeiro Ministro. Para além disto, pode ainda convocar a realização de referendos, segundo proposta da Assembleia, e promulgar as leis e Decretos de Lei ou Decretos Regulamentares do Governo.

Em caso de necessidade, é o PR quem decreta estado de emergência ou de sítio, assim como se pronuncia sobre todas as situações graves que ponham em casa a república e o país.

Na área das relações internacionais, o Presidente da República nomeia os embaixadores e enviados extraordinários, ratifica os tratados internacionais e declara a guerra em caso de ataque efetivo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *