Portugal vai ter novos sinais de trânsito a partir de abril

Os sinais de trânsito são das coisas mais estáveis que conhecemos, mas até eles evoluem numa sociedade em constante mudança. Por isso, em abril do próximo ano entram em vigor alterações à sinalização, publicadas recentemente em Diário da República.

Precisamos de combater o uso individual do automóvel em nome de um ambiente mais sustentável? Pois bem, foi criado um novo sinal de zona em que uma viatura tem que ser ocupada por duas ou mais pessoas. A par deste, há também um novo sinal de Zona de Emissões Reduzidas. Pode desde logo perguntar-se se é apenas para veículos elétricos ou se também admite híbridos ou até mesmo modelos que cumpram as mais recentes normas Euro de limitação das emissões poluentes? O Decreto Regulamentar tem a resposta, explicando que haverá uma placa adicional a indicar qual o nível máximo de emissões admitido.

O novo regulamento cria sinais, de fundo azul, que informam sobre a existência de zonas de residência ou de coexistência entre viaturas e peões (além de um outro que assinala o final destas áreas). Entre os sinais de alerta, passaremos a ter a aproximação de uma passagem para velocípedes ou um aviso de que a via pode ser atravessada por linces-ibéricos e ainda um outro por anfíbios.

Nestes dois últimos casos, o jornal PÚBLICO assinala que já existiam nas nossas estradas. Faltava era concluir o processo da sua autorização por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

Nos novos sinais de obrigação destaque para o que indica uma via obrigatória para motociclos. Passam a estar igualmente previstos sinais de alerta, inscritos no pavimento da estrada, dos limites de velocidade em locais onde “possam ocorrer situações de especial perigosidade”, em complemento com a sinalização vertical existente, designadamente a que indica a proibição de circulação a uma velocidades superior a 30 km/h.

“Respondendo à evolução social, introduzem-se novos sinais de informação, novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como novos quadros com a representação gráfica dos sinais dos condutores, dos agentes reguladores do trânsito e a representação gráfica dos sinais luminosos”, informa o Decreto Regulamentar.

As alterações agora conhecidas são as mais significativas desde 1998. A revisão do regulamento de sinalização de trânsito visa “o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada” e está alinhada com o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020.

Segundo o Decreto Regulamentar, os sinais de trânsito que não estejam conformes com as alterações mantêm-se válidos até à sua substituição pelos novos sinais agora publicados, devendo essa substituição realizar-se até ao dia 1 de janeiro de 2030.

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